Finalmente no dia 10 de Fevereiro entreguei no ministério publico do RN um requerimento pedindo a reativação das estações de transferencia de Natal
Recebido Por
Ao Ministério publico ou a quem esta couber
eu Eliezer Falcão De Oliveira, brasileiro casado e já devidamente identificado. venho a esta corte judiciaria para pedir uma intervenção publica em beneficio dos usuários de transporte coltivo de Natal.
MOTIVO DA AÇÃO:
O pedido se dar devido uma decisão da prefeitura de natal tornar publico a retirada das estações de transferencia. Com a retirada das estações os passageiros, ou seja os usuários que não tem condições de comprar ou recarregar o cartão de passe livre denominado também como Natal Card. vale salientar que as estações de transferencias beneficia toda população da cidade que depende do transporte coletivo de Natal. e o passe livre só beneficiara aqueles passageiros que tem condições de recarregar o cartão de credito Natal Card deixando desfavorecido uma boa maioria de usuários que não tem condições financeira para comprar antecipado a passagem de ónibus. ate mesmo porque as pessoas que tem maior condições de ter o cartão PASSE LIVRE Natal Card são trabalhadores que já tem a passagem descontada em seus contra cheques. pois se analisarmos estatisticamente o asse Livre só traz beneficio para as empresas de ónibus e para uma pequena partícula da população. ainda assim estas usuários que são trabalhadores e que tem o passe livre garantido vão chegar dias do mês que as passagens não vai dar para terminar o mês e estes usuários não vão ter condições de recarregar o Cartão; deixando os mesmos prejudicado. pois se sabe que isso é natural porque o assalariado sempre chega no final do mês cansado finceiramente. trazendo assim um forte risco de não ir ao trabalho e perder o emprego. por falta da passagem. pois por entender que o projeto da prefeitura é inconstitucional por desfavorecer a grande maioria sendo ela pessoas pobres totalmente dependente do transporte publico resolvi vir ao ministério publico pedir as devidas providências cabivel. pois vale salientar que as estações de transferencia é um grande projeto social que tem apoio da grande massa (população).
PEDIDO:
Em meio ao exposto peço a ministério publico a promoção de uma ação publica pedindo a reativação das estações de transferencia por entender que as estações é um beneficio para toda população sem distinção de raça ou isenção social. ou seja o beneficio é para todos. e social por atender a população menos favorecida de nossa cidade que não tem condições permanente ou não possui nenhuma condições para possuir o Cartão de Credito de passagem PASSE LIVRE. deixando-os extintos do beneficio.
NATAL, RN. 08 DE FEVEREIRO DE 2010
Recebido Por
Francisco George da fonseca
em 10 do 02 de 2010.
em 10 do 02 de 2010.
ELIEZER FALCÃO DE OLIVEIRA
PEDIDO DE INTERVENÇÃO E INTERCESSÃO PUBLICA
PEDIDO DE INTERVENÇÃO E INTERCESSÃO PUBLICA
Ao Ministério publico ou a quem esta couber
eu Eliezer Falcão De Oliveira, brasileiro casado e já devidamente identificado. venho a esta corte judiciaria para pedir uma intervenção publica em beneficio dos usuários de transporte coltivo de Natal.
MOTIVO DA AÇÃO:
O pedido se dar devido uma decisão da prefeitura de natal tornar publico a retirada das estações de transferencia. Com a retirada das estações os passageiros, ou seja os usuários que não tem condições de comprar ou recarregar o cartão de passe livre denominado também como Natal Card. vale salientar que as estações de transferencias beneficia toda população da cidade que depende do transporte coletivo de Natal. e o passe livre só beneficiara aqueles passageiros que tem condições de recarregar o cartão de credito Natal Card deixando desfavorecido uma boa maioria de usuários que não tem condições financeira para comprar antecipado a passagem de ónibus. ate mesmo porque as pessoas que tem maior condições de ter o cartão PASSE LIVRE Natal Card são trabalhadores que já tem a passagem descontada em seus contra cheques. pois se analisarmos estatisticamente o asse Livre só traz beneficio para as empresas de ónibus e para uma pequena partícula da população. ainda assim estas usuários que são trabalhadores e que tem o passe livre garantido vão chegar dias do mês que as passagens não vai dar para terminar o mês e estes usuários não vão ter condições de recarregar o Cartão; deixando os mesmos prejudicado. pois se sabe que isso é natural porque o assalariado sempre chega no final do mês cansado finceiramente. trazendo assim um forte risco de não ir ao trabalho e perder o emprego. por falta da passagem. pois por entender que o projeto da prefeitura é inconstitucional por desfavorecer a grande maioria sendo ela pessoas pobres totalmente dependente do transporte publico resolvi vir ao ministério publico pedir as devidas providências cabivel. pois vale salientar que as estações de transferencia é um grande projeto social que tem apoio da grande massa (população).
PEDIDO:
Em meio ao exposto peço a ministério publico a promoção de uma ação publica pedindo a reativação das estações de transferencia por entender que as estações é um beneficio para toda população sem distinção de raça ou isenção social. ou seja o beneficio é para todos. e social por atender a população menos favorecida de nossa cidade que não tem condições permanente ou não possui nenhuma condições para possuir o Cartão de Credito de passagem PASSE LIVRE. deixando-os extintos do beneficio.
ELIEZER FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPLENTE DE VEREADOR.
SUPLENTE DE VEREADOR.
NATAL, RN. 08 DE FEVEREIRO DE 2010